Deputados têm até 18 de novembro para mexer no orçamento de R$ 90,9 bilhões da Bahia

Se tem obra, posto ou escola que precisa de dinheiro do Estado no seu bairro, o relógio tá correndo. Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia têm até 18 de novembro para apresentar emendas ao orçamento de 2027, o Projeto de Lei nº 26.390. Fica ligado.

O tamanho do bolo

O governo estadual propôs R$ 90,9 bilhões, alta nominal de 17,4% sobre os R$ 77,4 bilhões de 2026.

• Saúde: R$ 14,9 bilhões
• Educação: R$ 14,5 bilhões
• Previdência: R$ 14,3 bilhões
• Segurança Pública: R$ 8,5 bilhões
• Saneamento: R$ 2 bilhões
• Assistência Social e Direitos da Cidadania: R$ 1,6 bilhão
• Investimentos: R$ 9,8 bilhões, com obras como VLT de Salvador, expansão do metrô e Ponte Salvador-Itaparica

São valores propostos. Dependem da aprovação da lei, da arrecadação e da execução em 2027.

O que os deputados podem mudar

Segundo o Portal Salvador FM, as emendas dos deputados somaram R$ 650,47 milhões no ano passado, média de R$ 10,2 milhões por parlamentar. A Mesa Diretora da Assembleia também aprovou, em 4 de novembro, começar a coleta de assinaturas de uma proposta de emenda à Constituição estadual. Ela sobe de 1% para 1,2% da Receita Corrente Líquida a fatia das emendas individuais de execução obrigatória, com efeitos a partir de 2027, mantendo 50% para saúde e 15% para educação. Ainda precisa tramitar.

Calendário

• Até 18 de novembro: emendas dos deputados.
• Terças-feiras até 15 de dezembro, exceto dia 8: sessões de votação.
• 16 de dezembro: última sessão do ano. "A nossa intenção é encerrar no dia 16 de dezembro, já que no dia 17 teremos a diplomação dos deputados", disse a presidente Ivana Bastos (PSD), segundo o Farol da Bahia, que aponta esse como o limite para votar o orçamento.

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Fontes: Assembleia Legislativa da Bahia, Portal Salvador FM, Farol da Bahia, Jornal Grande Bahia.