PROJETOS DE DORINALDO MALAFAIA
Proposições em que aparece como autor, coautor ou relator, desde 2019, com a situação oficial de hoje.
71 proposições. Contagem pelo identificador oficial de cada proposição; emendas e substitutivos não entram. A contagem por situação vale para as apresentadas (autoria e coautoria).
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PL 4730/2026 Em tramitação
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das…
Coautoria · apresentado em 20/07/2026 · Administração Pública
Situação desde 26/10/2026:
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PLP 173/2026 Em tramitação
Altera lei para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como…
Autoria principal · apresentado em 15/06/2026 · Administração Pública
Situação desde 15/06/2026: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PEC 13/2026 Em tramitação
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e…
Coautoria · apresentado em 10/06/2026 · Arte, Cultura e Religião
Situação desde 20/07/2026: Pronta para Pauta
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PL 2478/2026 Em tramitação
Altera lei para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos…
Coautoria · apresentado em 19/05/2026 · Comunicações
Situação desde 27/10/2026:
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PL 2162/2026 Em tramitação
Altera a Código para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos
Coautoria · apresentado em 05/05/2026 · Direito Civil e Processual Civil
Situação desde 17/06/2026: Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 1959/2026 Em tramitação
Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle
Autoria principal · apresentado em 23/04/2026 · Homenagens e Datas Comemorativas
Situação desde 11/08/2026: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
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PL 1958/2026 Em tramitação
Altera lei para incluir o Combate à Malária na Amazônia Legal dentre programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social
Autoria principal · apresentado em 23/04/2026 · Administração Pública
Situação desde 30/06/2026: Aguardando Parecer
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PL 1957/2026 Arquivado ou retirado
Altera lei para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como…
Autoria principal · apresentado em 23/04/2026 · Administração Pública
Situação desde 22/07/2026: Retirado pelo(a) Autor(a)
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PL 1956/2026 Em tramitação
Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado
Autoria principal · apresentado em 23/04/2026 · Administração Pública
Situação desde 27/10/2026:
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PL 1460/2026 Em tramitação
Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais
Coautoria · apresentado em 27/03/2026 · Comunicações
Situação desde 03/06/2026: Tramitando em Conjunto
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PEC 50/2025 Em tramitação
Altera a Constituição para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público
Coautoria · apresentado em 17/12/2025 · Administração Pública
Situação desde 17/12/2025: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PEC 49/2025 Em tramitação
Altera a Constituição para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica
Coautoria · apresentado em 12/12/2025 · Comunicações
Situação desde 12/12/2025: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 4553/2025 Em tramitação
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”
Coautoria · apresentado em 12/09/2025 · Administração Pública
Situação desde 28/10/2026: Pronta para Pauta
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PL 4522/2025 Em tramitação
Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de…
Coautoria · apresentado em 10/09/2025 · Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação desde 07/05/2026:
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PL 4492/2025 Em tramitação
Altera lei para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying)
Coautoria · apresentado em 09/09/2025 · Direitos Humanos e Minorias
Situação desde 19/03/2026: Aguardando Parecer
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PEC 34/2025 Em tramitação
Acrescenta a Constituição para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de…
Coautoria · apresentado em 03/09/2025 · Economia
Situação desde 06/07/2026: Aguardando Constituição de Comissão Temporária
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PDL 652/2025 Arquivado ou retirado
Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos
Autoria principal · apresentado em 28/08/2025 · Arte, Cultura e Religião
Situação desde 24/09/2025: Retirado pelo(a) Autor(a)
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PL 4297/2025 Em tramitação
Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos
Autoria principal · apresentado em 28/08/2025 · Arte, Cultura e Religião
Situação desde 14/04/2026: Aguardando Parecer
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PL 4020/2025 Em tramitação
Altera lei para dispor sobre a disponibilidade dos prêmios mantidos em carteira virtual para novas apostas
Coautoria · apresentado em 15/08/2025 · Esporte e Lazer
Situação desde 09/02/2026: Pronta para Pauta
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PL 3999/2025 Em tramitação
Altera lei para determinar a necessidade de comprovação de idoneidade para concessão de autorização para exploração comercial da modalidade…
Coautoria · apresentado em 14/08/2025 · Economia
Situação desde 12/09/2025: Aguardando Designação de Relator(a)
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PEC 31/2025 Em tramitação
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher…
Coautoria · apresentado em 13/08/2025 · Direitos Humanos e Minorias
Situação desde 13/08/2025: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 3929/2025 Em tramitação
Dispõe sobre a criminalização da monetização de conteúdo infantil em redes sociais e plataformas digitais sem expressa autorização…
Autoria principal · apresentado em 12/08/2025 · Comunicações
Situação desde 12/08/2025: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
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PL 3928/2025 Em tramitação
Dispõe sobre a proibição do direcionamento algorítmico de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas…
Autoria principal · apresentado em 12/08/2025 · Comunicações
Situação desde 12/08/2025: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
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PL 3670/2025 Em tramitação
Altera lei para incluir nova hipótese de conduta que atenta contra os princípios da administração pública
Coautoria · apresentado em 31/07/2025 · Administração Pública
Situação desde 26/03/2026: Aguardando Parecer
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PL 3328/2025 Em tramitação
Dispõe sobre verbas indenizatórias para fins do teto remuneratório e do aprimoramento da fiscalização financeira da Administração Pública e…
Coautoria · apresentado em 09/07/2025 · Administração Pública
Situação desde 24/11/2025: Tramitando em Conjunto
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PL 3218/2025 Em tramitação
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Formação de Corredores Ecológicos em Imóveis Rurais, à Refaunação e à Adoção de Práticas…
Autoria principal · apresentado em 02/07/2025 · Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Situação desde 20/08/2025: Aguardando Parecer
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PL 3216/2025 Em tramitação
Altera lei para reduzir a jornada de trabalho padrão para 36 (trinta e seis) horas semanais e garantir a manutenção salarial
Autoria principal · apresentado em 02/07/2025 · Trabalho e Emprego
Situação desde 04/08/2025: Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 3119/2025 Em tramitação
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional “Mais Vacina”, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal no Brasil e sustentar as doenças…
Autoria principal · apresentado em 30/06/2025 · Direitos Humanos e Minorias
Situação desde 22/07/2025: Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 3069/2025 Em tramitação
Dispõe sobre as normas gerais de contratação de agentes públicos especiais, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal
Coautoria · apresentado em 25/06/2025 · Administração Pública
Situação desde 25/06/2025: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
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PL 2645/2025 Em tramitação
Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca e em munições de uso em caça
Autoria principal · apresentado em 29/05/2025 · Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Situação desde 08/05/2026: Aguardando Parecer
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Ser autor de um projeto aprovado não quer dizer que ele foi aprovado por causa dessa pessoa: quem aprova é o colegiado (comissão ou plenário). "Aprovado em alguma etapa" não é "virou lei".
