PROJETOS DE INÁCIO ARRUDA

Proposições em que aparece como autor, coautor ou relator, desde 2019, com a situação oficial de hoje.

Mais

Painel Quem me representa Despesas Votações Comparar E a quebrada? Meus parlamentares Como funcionam os dados

Apresentados (3) Autoria principal (1) Coautoria (2) Relatoria (4)

Todas as situações Em tramitação (3) Aprovado em alguma etapa (0) Rejeitado (0) Arquivado ou retirado (0) Virou lei (0)

3 proposições. Contagem pelo identificador oficial de cada proposição; emendas e substitutivos não entram. A contagem por situação vale para as apresentadas (autoria e coautoria).

PL 5072/2026 Em tramitação

Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame…

Coautoria · apresentado em 13/08/2026 · Viação, Transporte e Mobilidade

Situação desde 13/08/2026: Aguardando Autorização do Despacho
Entender projeto →
PEC 13/2026 Em tramitação

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e…

Coautoria · apresentado em 10/06/2026 · Arte, Cultura e Religião

Situação desde 20/07/2026: Pronta para Pauta
Entender projeto →
PL 2936/2026 Em tramitação

Autoriza a utilização de veículos destinados ao transporte escolar, adquiridos ou mantidos com recursos de programas federais, para o…

Autoria principal · apresentado em 09/06/2026 · Finanças Públicas e Orçamento

Situação desde 22/07/2026: Aguardando Designação de Relator(a)
Entender projeto →

Ser autor de um projeto aprovado não quer dizer que ele foi aprovado por causa dessa pessoa: quem aprova é o colegiado (comissão ou plenário). "Aprovado em alguma etapa" não é "virou lei".