Câmara dos Deputados · apresentado em 06/05/2024
PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul
Virou lei TurismoMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelDireito e Defesa do Consumidor
Entenda este projeto
O que é?
Projeto de lei: propõe criar, mudar ou revogar uma lei federal. Precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois ser sancionado (ou vetado) pelo presidente da República.
Qual o objetivo?
Ementa oficial: Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
O que pode mudar?
O Termômetro não prevê efeitos de propostas. O que muda de fato está no texto: leia o texto integral.
Qual a situação?
Transformado em Norma Jurídica (desde 05/07/2024)
Onde está: MESA · Urgência (Art. 155, RICD) · Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Última movimentação: Transformação em Norma Jurídica — Transformado na Lei Ordinária 14917/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.
Já virou lei?
Sim — transformada em norma jurídica, segundo a fonte oficial.
Onde conferir?
Quem aparece no projeto
- Autoria: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Relatoria: Reginete Bispo (PT-RS)
- Coautoria: Adilson Barroso (PL-SP)
- Coautoria: Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Coautoria: Afonso Hamm (PP-RS)
- Coautoria: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Coautoria: Alexandre Guimarães (MDB-TO)
- Coautoria: Alfredo Gaspar (PL-AL)
- Coautoria: André Ferreira (PL-PE)
- Coautoria: Any Ortiz (PP-RS)
- Coautoria: Bia Kicis (PL-DF)
- Coautoria: Bibo Nunes (PL-RS)
- Coautoria: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Coautoria: Chris Tonietto (PL-RJ)
- Coautoria: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coautoria: Coronel Meira (PL-PE)
- Coautoria: Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Coautoria: Covatti Filho (PP-RS)
- Coautoria: Cristiane Lopes (PODE-RO)
- Coautoria: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Coautoria: Daniel Freitas (PL-SC)
- Coautoria: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Coautoria: Delegado Palumbo (PODE-SP)
- Coautoria: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Coautoria: Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Coautoria: Diego Garcia (UNIÃO-PR)
- Coautoria: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Coautoria: Duarte Jr. (AVANTE-MA)
- Coautoria: Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS-ES)
- Coautoria: Felipe Francischini (PODE-PR)
- Coautoria: Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
- Coautoria: Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)
- Coautoria: Gerlen Diniz (PP-AC)
- Coautoria: Gilvan da Federal (PL-ES)
- Coautoria: Giovani Cherini (PL-RS)
- Coautoria: Gustavo Gayer (PL-GO)
- Coautoria: Heitor Schuch (PSD-RS)
- Coautoria: Junio Amaral (PL-MG)
- Coautoria: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)
- Coautoria: Lucas Redecker (PSD-RS)
- Coautoria: Lucio Mosquini (PL-RO)
- Coautoria: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Coautoria: Marcos Pollon (PL-MS)
- Coautoria: Mario Frias (PL-SP)
- Coautoria: Marx Beltrão (UNIÃO-AL)
- Coautoria: Mauricio Marcon (PL-RS)
- Coautoria: Messias Donato (UNIÃO-ES)
- Coautoria: Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Coautoria: Padovani (PP-PR)
- Coautoria: Pedro Aihara (PP-MG)
- Coautoria: Pezenti (MDB-SC)
- Coautoria: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Coautoria: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Coautoria: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
- Coautoria: Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Coautoria: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Coautoria: Rodrigo Valadares (PL-SE)
- Coautoria: Rosana Valle (PL-SP)
- Coautoria: Sanderson (PL-RS)
- Coautoria: Sargento Fahur (PL-PR)
- Coautoria: Socorro Neri (PP-AC)
- Coautoria: Sonize Barbosa (PL-AP)
- Coautoria: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Coautoria: Zé Trovão (PL-SC)
- Coautoria: Zucco (PL-RS)
Só aparecem parlamentares desta legislatura. Autoria é a primeira assinatura; relatoria é a registrada na última movimentação (a Câmara não publica o histórico de relatorias em lote). A lista completa de autores está na ficha oficial.
Votações nominais deste projeto
Nenhuma votação nominal de plenário deste projeto na base. Votação simbólica (sem registro de voto de cada um) e votação em comissão não entram aqui — nelas não há voto individual para mostrar.
Histórico de tramitação
Carregando a tramitação registrada pela Câmara…

