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Baianas de acarajé: projeto volta à Câmara e pede título de patrimônio de Salvador para o ofício

Proposta de 2017 foi aprovada e depois vetada. Agora há novo texto na Câmara e um processo aberto na Fundação Gregório de Mattos.

Por Alan Ricardo 2 min de leitura 0 visualizações 0 curtidas 0 comentários
Baianas de acarajé: projeto volta à Câmara e pede título de patrimônio de Salvador para o ofício
Foto: Márcio Filho / MTur Destinos / Public domain, via Wikimedia Commons

O tabuleiro está de novo na pauta da Câmara de Salvador. Segundo o portal bahia.ba, em matéria de 4 de novembro de 2026, o vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou projeto para reconhecer o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade.

O que o texto quer proteger

O reconhecimento alcançaria o preparo e a venda de acarajé, abará e outras comidas tradicionais, além dos saberes passados de geração em geração. A justificativa cita tabuleiros, saias, batas, panos da costa e turbantes, e a ligação do ofício com as religiões de matriz africana.

O texto também lembra que vender comida garantiu sustento e autonomia a mulheres negras escravizadas e libertas.

Essa história não começa agora

  • 2005: o Iphan reconhece o ofício como patrimônio do Brasil.
  • 2012: o Ipac reconhece como patrimônio imaterial da Bahia. O registro estadual foi revalidado em 2024.
  • 2017: o mesmo vereador apresenta o Projeto de Lei 534, aprovado por unanimidade na Câmara.
  • 2020: a Prefeitura veta. O ofício do veto dizia que o reconhecimento deve seguir procedimento administrativo no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com base na Lei Municipal 8.550/2014.
  • Agosto de 2025: a Fundação Gregório de Mattos notifica a Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam) de que o processo de registro municipal foi aberto.

Ou seja, hoje existem dois caminhos em cena: o projeto na Câmara e o processo administrativo. Não encontramos prazo para nenhum deles, nem o número ou a tramitação do novo projeto.

O que isso muda pra quem vive do tabuleiro

A Abam estima cerca de 3.500 baianas trabalhando em Salvador. Para muitas casas, é o tabuleiro que paga as contas. A expectativa registrada pela Folha do Estado é que o título traga mais visibilidade e políticas de proteção. Título, sozinho, não põe dinheiro no bolso: o ganho vai depender do que vier junto.

Se você vive do tabuleiro, conte o que precisa mudar em A Favela Tem Voz.

Fontes: Câmara Municipal de Salvador, 2023, Câmara Municipal de Salvador, 2017, bahia.ba, Bahia Notícias, Folha do Estado

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