Risco de deslizamento: MP recomenda remoção preventiva, com acolhimento, de moradores em Santa Efigênia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Salvador medidas de emergência numa área com risco de deslizamento e desabamento na Travessa Santa Filomena, em Santa Efigênia. A informação foi divulgada pelo MPBA em 4 de novembro.

Segundo o órgão, análises técnicas da Codesal (a Defesa Civil de Salvador) e da Central de Apoio Técnico do MP apontaram alto risco geológico e vários imóveis vulneráveis no local.

O que o MP pediu

A principal medida é a remoção preventiva dos moradores das áreas de risco no período chuvoso, conforme orientação da Codesal, no prazo de 15 dias, com acolhimento, assistência e realocação adequada. A recomendação também pede:

• interdição imediata de reformas, puxadinhos e construções novas nas áreas de risco
• monitoramento contínuo da localidade
• estudos geológicos e obras de estabilização
• cadastro social e reassentamento assistido das famílias removidas
• desocupação permanente das áreas que não podem ser ocupadas

A recomendação foi expedida no dia 21, segundo o MPBA. A nota não informa o mês, quantas famílias moram na área nem o nome do promotor responsável. Também não encontramos resposta pública da Prefeitura até a publicação.

O que muda pra quem mora ali

Recomendação do MP não é ordem judicial, mas cobra uma resposta da Prefeitura. Para quem mora na área, o ponto central é que a saída, se acontecer, tem que vir com acolhimento e lugar pra morar, como o próprio MP pede.

Mora em Santa Efigênia ou em outra área de risco e quer contar como está a situação? Fala com a gente no A Favela Tem Voz.

Fontes: MPBA: recomenda medidas emergenciais em área com risco de deslizamento em Salvador (04/11/2026) · Codesal: Disque 199