Ônibus no 2º turno em Salvador: quem investiga o quê e o que um abaixo-assinado pode fazer

Depois da falta de ônibus em 25 de outubro, dia do segundo turno, muita gente quer saber quem vai responder. Não encontramos condenação de ninguém até agora. Tem apuração aberta, um pedido na Câmara e um abaixo-assinado, e cada um anda num trilho.

Justiça Eleitoral

No dia da votação, o TRE-BA mandou recompor 100% da frota, sob multa de R$ 1 milhão por hora, e determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade, Pablo Souza, que estava em Paris. No dia 26, o presidente do tribunal, Maurício Kertzman Szporer, revogou a ordem por entender que ela perdeu a finalidade com o encerramento da votação, segundo o Congresso em Foco. O secretário não foi preso. O Ministério Público Eleitoral abriu procedimento preliminar e a Polícia Federal vai examinar a redução da frota.

As versões

O prefeito Bruno Reis atribuiu os atrasos à retirada de adesivos eleitorais e afirmou: "Não houve por parte da Prefeitura qualquer orientação para que a frota não fosse oferecida". Disse que os dados de GPS poderão ser divulgados. Não os localizamos. Segundo o Bahia Notícias, o sindicato dos rodoviários nega responsabilidade. Na decisão do TRE, conforme a Exame, um supervisor da sede do BRT disse em vistoria judicial que a redução seguia orientação da Semob; a Prefeitura nega ter dado essa ordem. Os números variam: a Semob citou ao menos 75 ônibus retidos (Exame), o MP Eleitoral achou 217 fora de operação em duas empresas (bahia.ba) e o Procon-BA relatou 544 parados em cinco garagens (Bahia Notícias). O prefeito diz que ônibus na garagem podem ser reserva ou já estar fora de operação.

CEI na Câmara

A oposição entregou o pedido em 27 de outubro. São necessárias 14 assinaturas; o líder Randerson Leal (Podemos) falou em dez vereadores unidos. "Com as assinaturas necessárias, vamos fazer o procedimento para a abertura da CEI", disse o presidente Carlos Muniz. O líder do governo, Kiki Bispo (União), chama o pedido de factoide e diz: "O prefeito Bruno Reis não tem nada a esconder". Não há confirmação de que as 14 assinaturas foram reunidas.

Abaixo-assinado

O abaixo-assinado é de autoria do deputado estadual Hilton Coelho e do vereador Hamilton Assis, ambos do PSOL, e pede o impeachment do prefeito. Passava de 250 mil assinaturas em 26 de outubro, segundo o Bahia Notícias. Isso mostra pressão, mas não abre processo sozinho. Pelo Decreto-Lei 201/1967, qualquer eleitor pode apresentar denúncia escrita com provas à Câmara. Ela é recebida por maioria dos presentes, e a cassação exige dois terços dos vereadores.

Fontes: Câmara Municipal de Salvador, Câmara: líder do governo, Decreto-Lei 201/1967, Congresso em Foco, bahia.ba, Exame, Bahia Notícias: abaixo-assinado, Bahia Notícias: sessão de 3/11.