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PROJETOS DE CORONEL MEIRA

Proposições em que aparece como autor, coautor ou relator, desde 2019, com a situação oficial de hoje.

2 proposições. Contagem pelo identificador oficial de cada proposição; emendas e substitutivos não entram. A contagem por situação vale para as apresentadas (autoria e coautoria).

  • PL 1564/2024 Virou lei

    Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul

    Coautoria · apresentado em 06/05/2024 · Turismo

    Situação desde 05/07/2024: Transformado em Norma Jurídica

    Entender projeto →
  • PL 2162/2023 Virou lei

    Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o…

    Coautoria · apresentado em 26/04/2023 · Direito Penal e Processual Penal

    Situação desde 08/05/2026: Transformado em Norma Jurídica

    Entender projeto →

Ser autor de um projeto aprovado não quer dizer que ele foi aprovado por causa dessa pessoa: quem aprova é o colegiado (comissão ou plenário). "Aprovado em alguma etapa" não é "virou lei".